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Política de Privacidade

Como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais.

Última atualização: 27 de fevereiro de 2026

1. Controlador dos dados

O portal engenhariabiomedica.com é mantido por Mardoqueu M Costa, inscrito no CPF sob responsabilidade própria, com sede no Brasil. Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018), o controlador dos dados pessoais coletados por este portal é Mardoqueu M Costa.

2. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nome: Mardoqueu M Costa

E-mail: [email protected]

O encarregado é o responsável por aceitar reclamações e comunicações dos titulares de dados pessoais, prestar esclarecimentos e adotar providências, conforme LGPD Art. 41.

3. Dados coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para as finalidades descritas abaixo:

Newsletter

Dados: endereço de e-mail e nome (opcional). Finalidade: envio de conteúdo periódico sobre Engenharia Biomédica (máximo 2 e-mails por mês). Base legal: consentimento do titular (LGPD Art. 7°, I), obtido por double opt-in (confirmação por e-mail).

Dados de navegação

Dados: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita. Finalidade: análise estatística e melhoria do portal. Base legal: interesse legítimo do controlador (LGPD Art. 7°, IX).

Logs de consentimento

Dados: e-mail, data/hora, IP e user-agent no momento da confirmação. Finalidade: prova de consentimento para fins de auditoria (LGPD Art. 8°, §2°). Base legal: cumprimento de obrigação legal (LGPD Art. 7°, II).

4. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com os seguintes prestadores de serviço, exclusivamente para as finalidades descritas acima:

  • Resend Inc. — plataforma de envio de e-mails (processamento nos EUA, com salvaguardas contratuais).
  • Upstash Inc. — serviço de rate limiting para proteção contra abuso (dados mínimos: endereço IP).
  • Railway Corp. — infraestrutura de hospedagem do portal.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

5. Retenção dos dados

Os dados da newsletter são mantidos enquanto a inscrição estiver ativa. Ao cancelar a inscrição, o e-mail é marcado como inativo na plataforma de envio. Logs de consentimento são mantidos por 5 anos para fins de auditoria e comprovação legal. Dados de navegação anonimizados são mantidos indefinidamente para fins estatísticos.

6. Direitos do titular (LGPD Art. 18)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados
  • Acesso aos dados pessoais coletados
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço (em formato JSON ou CSV)
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento
  • Informação sobre com quem seus dados foram compartilhados
  • Revogação do consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com o Encarregado (DPO) pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

Para solicitar a exclusão permanente dos seus dados pessoais, acesse a página de exclusão de dados.

7. Cancelamento da newsletter

Você pode cancelar sua inscrição na newsletter a qualquer momento clicando no link “Cancelar inscrição” presente no rodapé de todos os e-mails, ou acessando diretamente a página de cancelamento. O cancelamento é imediato (a menos que você se inscreva novamente). Se deseja a exclusão total dos seus dados (e não apenas o cancelamento da newsletter), acesse a página de exclusão de dados.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), tokens HMAC-SHA256 para confirmação de inscrição, rate limiting para proteção contra abuso, e acesso restrito às credenciais de serviços terceiros.

9. Cookies

Este portal utiliza apenas cookies essenciais para o funcionamento do site. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário. Cookies de análise estatística (quando presentes) são anonimizados e não permitem a identificação individual do visitante.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos inscritos na newsletter. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato:

Contatar o DPO